Política de Privacidade
Esta Política descreve como a Pública EAD coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais de seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
1. Informações Gerais
A presente Política de Privacidade tem por finalidade demonstrar transparência quanto ao tratamento de dados pessoais realizado pela Pública EAD, esclarecendo quais dados são coletados, as finalidades do tratamento e os direitos dos titulares.
2. Como os Dados são Coletados
- Cadastro: nome, e-mail, telefone e dados necessários à identificação do usuário.
- Navegação: endereço IP, páginas acessadas, navegador e dados de interação.
- Terceiros: dados provenientes de serviços externos (ex.: gateways de pagamento).
3. Dados Pessoais Tratados
A Pública EAD trata dados pessoais comuns, necessários à execução dos serviços educacionais. Não há coleta intencional de dados sensíveis, salvo quando exigido por obrigação legal ou mediante consentimento específico.
4. Finalidades do Tratamento
- Viabilizar o acesso à plataforma e aos cursos contratados;
- Emitir certificados e cumprir obrigações contratuais;
- Melhorar a experiência do usuário;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias.
5. Armazenamento e Retenção
Os dados serão armazenados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades contratuais e legais, podendo ser anonimizados ou excluídos mediante solicitação do titular, nos termos da LGPD.
6. Segurança dos Dados
A Pública EAD adota medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda ou destruição.
Dados financeiros são processados exclusivamente por plataformas de pagamento terceirizadas, não sendo armazenados pela Pública EAD.
7. Cookies e Dados de Navegação
A plataforma utiliza cookies para melhorar a experiência do usuário. O titular pode gerenciar ou desativar os cookies nas configurações do navegador, ciente de que algumas funcionalidades podem ser afetadas.
8. Direitos do Titular
- Confirmar a existência de tratamento;
- Acessar, corrigir ou atualizar seus dados;
- Solicitar anonimização ou exclusão;
- Revogar consentimentos concedidos.
9. Alterações desta Política
Esta Política poderá ser alterada a qualquer momento. Recomenda-se a revisão periódica pelo usuário.
